Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 13:30

STJ decreta prisões no Amapá em investigação de desvio de verbas públicas

sobre ilícitos que estariam sendo praticados em diversos órgãos governamentais.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e de diversos concursos.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

Dispensa de licitação.

público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 08:37

Mesmo sem morarmos juntos a Justiça pode considerar que vivo em União Estável?

Uma vez reconhecida a União Estável diversos direitos podem ser conferidos aos companheiros, como partilha de bens, direito à pensão e herança.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:13

Seguradoras negam indenização para afetados pelo ciclone que atingiu o Vale do Taquari

O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam
Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 11:03

AASP e IBDA realizam na próxima semana o Congresso sobre Direito Administrativo

totalmente dedicada a abordar os diversos temas dentro do Direito Administrativo.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 17:43

ABE mobiliza campanha #SOSEpilepsia para chamar a atenção sobre o desabastecimento de medicamentos em todo o Brasil

Pela falta de medicamentos anticrise em diversos postos do SUS, Associação Brasileira de Epilepsia
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 18:00

Como funciona o ICMS na ZFM?

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:47

Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)

Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, o STJ tem recebido diversos pedidos de habeas
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 09:31

OAB vai ao Supremo Tribunal Federal pedir que prazos processuais sejam contados em dias úteis

Entidade afirma que regra prevista no novo CPC tem sido desrespeitada por juizados especiais cíveis, federais e da Fazenda Pública em diversos estados.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Julho de 2016 - 15:10

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2015 - 16:43

Acusado de roubo é condenado a sete anos de prisão

Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:23

Entidades repudiam propostas de redução da maioridade penal

Vários candidatos, nos diversos níveis de disputa eleitoral, defenderam a redução da maioridade
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 15:30

Justiça condena responsáveis por onda de assaltos

Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:43

Medida provisória nº 654, de 12 de Agosto de 2014

Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1.304.652.399,00, para os fins que especifica
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2013 - 13:00

Pais de bebê morto devem receber indenização por demora em liberação de corpo

e autores contaram que enfrentaram diversos transtornos burocráticos
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 13:00

Ação penal contra acusado é encerrada por falta de individualização de conduta

Juntamente com diversos outros corréus, ele era acusado dos crimes de formação de cartel, tráfico
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 20:40

Universitária ganha o direito de efetuar matrícula

Para a relatora, a universitária comprova nos autos diversos contatos com a instituição demandada
Array Publicado em 2012-10-01T17:10:41+00:00

TJSP reforma sentença e absolve comerciante por posse de fogos de artifício

De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 11222

sobre ilícitos que estariam sendo praticados em diversos órgãos governamentais.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados e de diversos concursos.

público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: [email protected]

Uma vez reconhecida a União Estável diversos direitos podem ser conferidos aos companheiros, como partilha de bens, direito à pensão e herança.

O advogado Rafael Caferati relata que diversos comerciantes da cidade de Lajeado/RS receberam

totalmente dedicada a abordar os diversos temas dentro do Direito Administrativo.

Pela falta de medicamentos anticrise em diversos postos do SUS, Associação Brasileira de Epilepsia

O modelo da ZFM oferece diversos benefícios para os contribuintes do ICMS. Vamos conhecer os principais benefícios oferecidos para esse tributo?

Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, o STJ tem recebido diversos pedidos de habeas

Entidade afirma que regra prevista no novo CPC tem sido desrespeitada por juizados especiais cíveis, federais e da Fazenda Pública em diversos estados.

na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.

Segundo consta da denúncia, o acusado, portando uma faca, abordou uma mulher e roubou um aparelho celular e uma mochila contendo diversos pertences

Vários candidatos, nos diversos níveis de disputa eleitoral, defenderam a redução da maioridade

Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas

Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor de R$ 1.304.652.399,00, para os fins que especifica

e autores contaram que enfrentaram diversos transtornos burocráticos

Juntamente com diversos outros corréus, ele era acusado dos crimes de formação de cartel, tráfico

Para a relatora, a universitária comprova nos autos diversos contatos com a instituição demandada

De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal

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